Fazenda divulga lista da dívida ativa

Uma portaria publicada no Diário Oficial da União de ontem disciplina a divulgação da lista de devedores.

Indisponibilidade de bens para beneficiados por improbidade administrativa

AMB repudia "lista negra" da OAB-SP

MP pede quebra de sigilo de usuários do Orkut à Justiça Federal

Mulher tem direito a tirar CPF de graça durante toda a semana

Suspensa denúncia contra ex-prefeito de Campos

Defesa muda tática no julgamento de Ratinho

Câmara Especial Criminal atende em Regime de Exceção

Compromisso com a defesa dos direitos indígenas é reafirmado pela Casa de Montezuma

No Dia Internacional dos Povos Indígenas, o IAB destaca a defesa dos direitos, terras e culturas indígenas frente a desafios globais e nacionais

Beneficiária de justiça gratuita que falta a audiência sem justificativa deve pagar custas

A previsão é do artigo 844, parágrafo 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), inserido pela reforma trabalhista de 2017

Ato de Dilma atropela STF e beneficia operadora de saúde

Ato dispensa a Geap Autogestão em Saúde de participar de licitação para vender planos de saúde para servidores da União

Homologado acordo para retirada de ambulantes da BR-488, no entorno da Basílica de Aparecida

Prefeitura tem mais 150 dias para remover barracas que impedem circulação de veículos; descumprimento do acordo resulta em multa de R$ 10 mil por dia

Processo eletrônico: Sentença é proferida em dois meses

Ação penal teve tramitação totalmente virtual em Florianópolis. Eventual recurso ao TRF4 também será eletrônico

"Ladrão do século", Ronnie Biggs será levado para asilo no norte de Londres

"Ladrão do século", famoso pelo roubo do trem de Glasgow, está com saúde fragilizada após forte pneumonia

Júri do processo contra o casal atrai centenas

Ex-estagiária é condenada a mais de 30 anos de prisão

Justiça garante exportação de mamão

Precatórios no Ceará superam R$ 540 milhões, diz OAB-CE

CNJ divulga salários milionários de magistrados

TCU detecta irreguraridades em funções comissionadas no TRT-GO